Entenda a imunidade tributária e quem pode se beneficiar dela.
A Imunidade tributária é uma garantia estabelecida pela Constituição que impede que certos entes, atividades ou produtos sejam tributados. Ela está prevista no Artigo 150 da Constituição Federal brasileira e abrange principalmente os impostos. Imunidade [...]
Sinais de Alerta de que Seu Filho Pode Estar Sendo Vítima de Bullying
Recentemente o caso de um adolescente que faleceu em decorrência de uma agressão sofrida em uma escola estadual de Praia Grande, no litoral de São Paulo, levantou uma pauta necessária entre pais e educadores: O [...]
Domicílio Eletrônico Trabalhista: Tudo que você precisa saber.
O Domicílio Eletrônico Trabalhista (DET) é um sistema desenvolvido pelo Governo Federal e administrado pela Secretaria de Inspeção do Trabalho (SIT) do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE). Ele foi criado de acordo com o [...]
CLT: Dicas que todos os funcionários deveriam conhecer.
O Direito do Trabalho garante que os trabalhadores sejam tratados de forma justa em seus empregos. No entanto, muitos trabalhadores ainda não possuem conhecimentos suficientes para proteger seus direitos e garantir sua efetivação. Pensando nisso, [...]
Reforma tributária 2023: Entenda o que mudou
A reforma tributária (PEC 45/19) foi o principal tema aprovado pela Câmara dos deputados no ano de 2023. Seu principal objetivo é unificar impostos e simplificar legislações para criar dois tributos, um estadual/municipal e outro [...]
Demissão e Maternidade: O Que Diz a Lei Trabalhista Brasileira?
A maternidade é um momento especial na vida de uma mulher, mas também pode ser uma fase de vulnerabilidade no ambiente de trabalho. Infelizmente, casos de demissão durante a gravidez ainda acontecem, levantando a questão: [...]