Como funciona a tributação de renda no metaverso?
Os mundos imersivos estão transformando a economia global, porém, entender como tributar esses universos será um grande desafio
O metaverso, conforme imaginado por seus criadores – um mundo digital totalmente formado com identidades virtuais, casas, pertences e muito mais – transformaria nossa economia global. O desenvolvimento está crescendo rapidamente, pois várias plataformas já oferecem jogos interativos, oportunidades de negócios e experiências sociais.
Por exemplo, Barbados vem trabalhando para declarar imóveis digitais como terras soberanas, o primeiro país a fazê-lo. A nação insular pretende construir embaixadas e consulados virtuais, desenvolver serviços para fornecer vistos eletrônicos e construir um “teletransportador” que permitirá aos usuários transportar seus avatares entre os vários mundos.
Espera-se que esses tipos de atividades cresçam, e agora é a hora de todos os governos – estaduais, federais e estrangeiros – pensarem se e como esses empreendimentos devem ser tributados, sejam eles impostos sobre transações, impostos de renda ou quaisquer outras categorias.
Trabalho no metaverso
Quando se trata de imposto de renda, a primeira pergunta que deve ser feita é o que significa trabalhar no metaverso. Por exemplo, considere o equivalente digital de um corretor de imóveis analógico. Ela é contratada para selecionar terrenos digitais que seu cliente pode estar interessado em comprar. Seu cliente compra um pacote e paga ao corretor sua comissão em criptomoeda.
Como sua contraparte analógica, a comissão do corretor é receita. Nesse caso, a corretora reportaria sua comissão como renda ordinária em suas declarações de impostos federais e estaduais, determinada pelo valor de mercado da criptomoeda no dia em que ela for paga.
No entanto, pagamentos a outros podem ser feitos não apenas em criptomoeda. Perguntas semelhantes surgem no caso de videogames “jogar para ganhar” – ou seja, se os ganhos de um jogador contam como salários.
Por exemplo, Axie Infinity é um universo de jogos onde os jogadores compram, criam, treinam e lutam contra criaturas de token não fungível (NFT) chamadas Axies. Axie Infinity contém vários tipos de moedas no jogo, uma das quais é a “smooth love potion” (SLP), um token que os jogadores ganham por vitórias em batalhas. Usado para ajudar na criação de novos Eixos, o número de fichas de SLP que o jogador ganha varia de acordo com a força de suas habilidades de jogo. Os tokens SLP também podem ser comprados e vendidos no mercado aberto com criptomoeda ou dinheiro fiduciário.
Como a moeda do jogo Axie tem valor no mundo real, é lógico que os tokens ganhos durante o jogo devem ser relatados e tributados como renda ordinária, determinado pelo valor de mercado do token no dia em que o jogador o ganhou ou reivindicou. E, como foi bem resolvido, se o jogador converter seu token SLP em criptomoeda ou vendê-lo em troca de dinheiro fiduciário, ele se qualifica como receita de ganhos de capital, sujeito a imposto sobre ganhos de capital de curto ou longo prazo. O último também é verdadeiro para os NFTs Axie, que, como os tokens SLP, podem ser convertidos em criptomoeda ou vendidos no mercado aberto.
Assim, fica resolvida a questão de saber se os pagamentos em criptomoedas em troca de serviços ou o aluguel de uma mercadoria digital constituem renda tributável. A questão sobre se os pagamentos consistindo apenas em NFTs, no entanto, permanece em aberto. Por exemplo, e se o cliente da corretora a pagasse com um Bored Ape NFT? Alguns NFTs Bored Ape foram vendidos por milhões no mercado, enquanto outros foram vendidos por substancialmente menos. Como se avaliaria tal NFT para fins de determinação de renda?
Outro exemplo de renda, embora não seja “trabalho” no sentido tradicional, é o caso de uma pessoa que aluga terreno digital. Como o corretor ou o proprietário digital determinaria sua renda de aluguel para o período de locação se pago com um NFT?
